Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos de Uso do Portal das Escolas

Todos os anunciantes com créditos ativos tem o direito de utilizar as ferramentas de marketing do Portal das Escolas a qualquer tempo com ou sem notificação, porém poderão sofrer alterações e/ou atualizações. Não temos qualquer responsabilidade pelas oportunidades ou vendas que deixarem de ser realizadas ou pela quebra dos anunciantes, a inexatidão das informações que fornecerem ou entrega inadequada em relação aos dados que eles oferecem ou, ainda, informações que prestaram em seus anúncios no Portal das Escolas . Nosso portal não é responsável pela exatidão das informações que são fornecidas pelos anunciantes. Toda responsabilidade autoral, legal e patrimonial dos anúncios é de responsabilidade do anunciante. O Portal das Escolas é apenas um veículo para divulgação de produtos, serviços, ofertas e mensagens de nossos precursores, que ao se cadastrarem em nosso site, aceitam os termos de utilização.

2. Suas Responsabilidades e Obrigações.

Para utilizar o Portal das Escolas, é necessário se registrar no site, fornecer informações verdadeiras quando forem solicitadas e que você seja maior de 18 (dezoito) anos para anunciar nas diversas categorias. Uma vez registrado, você concorda explicitamente com nossos Termos de Uso, que podem ser mudados por nós eventualmente, mas que sempre estarão aqui em sua versão atualizada.

3. Política de Privacidade.

Registrando dados e outras informações que possam fazer a identificação pessoal, essas informações podem ser coletadas de acordo com os termos de nossa Política de Privacidade.

4. Registro e Senha.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e será responsável por todos os usos que decorrerem de seu serviço após login no Portal das Escolas, com ou sem sua autorização. Você concorda em nos notificar imediatamente caso haja algum uso não autorizado de sua senha e sua conta de usuário. Você mesmo pode alterar, a qualquer momento, tanto sua senha quanto seu e-mail de login, fazendo isto através de sua área administrativa, acessada através do link “Minha Conta”, existente na parte superior de todas as páginas.

5. Sua Conduta.

Você concorda que toda e qualquer informação e dados de qualquer natureza, seja na forma de texto, software, código, música ou som, fotografias ou gráficos, vídeo ou outros materiais (“Content”) que forem usados de forma pública ou reservada no Portal das Escolas são de sua inteira responsabilidade, porque todo o conteúdo é de sua incumbência ou da pessoa a quem, eventualmente, você delegar poderes para usar sua conta. Nós não seremos, em qualquer circunstância, encarregados pelo conteúdo que você adicionar utilizando nosso sistema, nem por qualquer erro ou omissão que decorram de eventuais publicações que você venha a fazer. Portanto, você é totalmente consciente pelo que publicar no Portal das Escolas. Se houver algum questionamento legal ou por parte de pessoas, empresas e organizações prejudicadas por suas informações, nós iremos colaborar com as vítimas e com as autoridades.

Você explicitamente concorda que usando este site ou qualquer serviço aqui provido, você não pode:

A- Prover qualquer conteúdo ou ter qualquer conduta que possa ser ilegal, prejudicial e amedrontadora. Seja de maneira abusiva, molestando, ameaçando, difamando, tendo comportamento vulgar, obsceno, censurável e pornográfico. Capaz de intimidar, inferir ou colocar sob risco de interrupção deste site ou qualquer serviço aqui fornecido, distribuindo vírus ou qualquer outra rotina de programação destrutiva ou danosa, que possam dar origem a eventual responsabilização criminal ou por quebra de direitos nacionais ou internacionais;

B- Falsear ou esconder sua associação com qualquer pessoa ou entidade, ou procurar ocultar a origem de qualquer conteúdo que for provido por você;

C- Coletar e ou reunir quaisquer dados sobre outros usuários;

D- Prover ou usar este site e seus conteúdos com objetivos comerciais ou que, de qualquer maneira, venham a envolver o uso de correntes, spam, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de propaganda sem nossa autorização escrita e com o consentimento explícito;

E- Prover qualquer conteúdo que possa resultar em nossa responsabilização cível ou criminal ou que possa violar os direitos de qualquer pessoa, nacional ou estrangeira, incluindo mas sem se limitar a leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes ou segredos comerciais.

6. Inclusão de conteúdos no Portal das Escolas.

Após a aquisição do pacote de créditos de acordo com o plano, para publicar qualquer conteúdo em nosso site:

A- Você concorda em nos conceder o direito irrestrito e mundial, livre de qualquer ônus, e nos autoriza (incluindo qualquer direito moral ou outros aspectos do direito, em todas as áreas) a usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, executar, promover, arquivar, traduzir e criar trabalhos derivados e compilações, no todo ou em parte, em relação aos conteúdos que você publicar. Tal licença se aplicará em relação a qualquer forma, mídia, tecnologia conhecida ou que vier a ser desenvolvida, e que estiver abrangida no conteúdo que você publicar;

B- Você autoriza e atesta representar que tem todos os direitos legais, morais e outros necessários, para nos conceder esta licença, em todos os seus aspectos.

C- Você reconhece e concorda que nós temos o direito (mas não a obrigação), em nossa avaliação exclusiva, de recusar publicar, remover ou bloquear o acesso para qualquer conteúdo que você divulgue, a qualquer hora e por qualquer razão, com ou sem notificação.

D- O Portal das Escolas reserva o direito de bloquear o acesso temporariamente ou permanente à quaisquer suspeitas de infração e/ou falta de pagamento de acordo com o plano contratado.

7. Serviços de Terceiros.

Este site contém anúncios e poderá vir a anunciar novos bens e serviços de terceiros. Representações relacionadas com esses produtos ou serviços providos por terceiros, relacionam-se com as políticas e posturas dos mesmos. Nós não podemos ser responsáveis pelos seus procedimentos ou por sua interação com esses terceiros. Caso venha a comprar produtos e serviços de terceiros que anunciam em nosso site, você assume toda e qualquer responsabilidade em relação a essa operação. Nós não somos responsáveis, sob qualquer hipótese, pela veracidade das informações e dos produtos e serviços anunciados. No momento em que você entra em contato com terceiros que anunciam em nosso site, é de sua responsabilidade verificar se as informações, os produtos e serviços são corretos e correspondem àquilo que foi anunciado.

8. Indenização.

Você concorda em indenizar e em proteger o Portal das Escolas, subsidiárias, afiliados, parceiros, diretores, empregados, contratantes independentes, anunciantes e sócios, de qualquer reivindicação que resulte de sua atividade no site, incluindo-se aí honorários advocatícios e custas em eventuais ações decorrentes de suas violações de qualquer ordem ou natureza e que também violem estes Termos de Uso, bem como outras violações contra pessoas ou partes.

9. Retratação de garantias.

Você entende e concorda que seu uso do Portal das Escolas e de qualquer serviço ou conteúdo aqui oferecidos (pelo serviço), podem ser utilizados por você sob seu próprio risco. Isto é provido a você, mas nós negamos de forma expressa todas as garantias quanto à veracidade ou precisão dos serviços e informações que você está acessando, justamente pelo fato de que não somos encarregados por essas informações, sendo de direção dos usuários que utilizam nossos serviços, não havendo de nossa parte qualquer infração a direitos de qualquer natureza.
Nós não damos qualquer garantia de que nossos serviços são imunes a erros, falhas, vírus, problemas de segurança, nem que qualquer conteúdo está seguro em relação a qualquer ameaça. Você entende e concorda que todos os serviços e informações aqui providos a serem utilizados por você devem ser utilizados sob sua inteira responsabilidade e próprio risco, não cabendo a nós qualquer responsabilidade sobre imprecisões ou informações falsas aqui contidas.

10. Limitação de responsabilidade.

Você entende e expressamente concorda que nós não seremos responsáveis por qualquer direito e indenizações consequentes, incluídas e não limitadas, por perdas de lucros, danos ou qualquer outra perda intangível resultante ou surgindo fora do (i) uso ou da inabilidade por usar o serviço, (ii) o custo para obter bens relacionados com qualquer transação resultante de seu uso dos serviços oferecidos pelos usuários do site, (iii) acesso sem autorização para alteração de suas transmissões de dados, (iv) declarações ou conduta de qualquer terceiro, (v) e qualquer outra questão relacionada com o serviço que prestamos.

11. Reserva de Direitos.

Nós reservamos todos os direitos, como inclusão, mas não limitamos a direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou qualquer outro direito proprietário que nós podemos ter em nosso site, seu conteúdo e os bens e serviços que podem ser providos. O uso de prioridade requer nossa autorização e consentimento escritos, de forma expressa. Nós não proporcionamos quaisquer licenças incluídas ou direito expresso nos serviços que tornamos disponíveis para você e que você tem o direito de utilizar neste site.

12. Notificação de Infringências de Copyright.

Se você acredita que sua propriedade ou direito foi de qualquer forma usada e que isso poderia ser considerado infração protegida por direitos autorais ou violação de seus direitos intelectuais, por favor entre em contato conosco através do seguinte endereço: contato@portaldasescolas.com.br

13. Aplicação da Lei.

Você concorda com estes Termos de Uso e que qualquer disputa relacionada com seu uso neste local ou de nossos produtos ou serviços será regulada por leis locais de onde está a sede de nosso site, sem levar em conta conflitos e quaisquer outras interpretações legais. Registrando-se ou utilizando nosso site, você concorda e transfere para a jurisdição do município onde está situada a sede de nosso site, qualquer discussão que venha a surgir de seu uso de nossos serviços.

14. Informações Diversas.

A- Caso nossos Termos de Uso possam ter algum conflito com leis locais e com a jurisdição sobre outras partes, sua concordância reflete desde já a intenção de acordar com a aplicação dos conteúdos estabelecidos nestes Termos de Uso, que devem permanecer válidos e intactos.

B- O fato de em algum momento se relevar a qualquer entendimento ou direito sob estes Termos de Uso, não será considerada uma desistência de qualquer dos direitos aqui estabelecidos e descritos, permanecendo estes com sua força e efeito completos.

C- Você concorda com tudo isso, sem levar em conta qualquer lei ou regulamento contrários a qualquer reivindicação que ocorra fora deste site e mesmo após um (1) ano além do encerramento dos serviços que você aqui demandou ou utilizou;

D- Nós podemos estabelecer nossos direitos e obrigações sob estes Termos de Uso e ficamos liberados de qualquer obrigação adicional que possa decorrer.

15. Tabela de preços e formas de pagamento

A- O Portal das Escolas utiliza de instituições e operadoras de transações online que tem suas próprias regras e procedimentos, nas quais você usuário deverá concordar com os termos e condições para efetivação do pagamento e ativação dos créditos no Portal das Escolas. Para acessar a tabela de preços, clique aqui.